I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento ao dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informações gerais deste site:
A titularidade deste site, www.infiniteskillslab.com (doravante, Site), pertence a: Lucía Cook Jiménez, com NIF: 51475327Q, cujos dados de contato são:
- Endereço: Rua Ramón Gómez de la Serna, 85, Fuencarral-El Pardo, 28035 Madrid
- Telefone de contato: +34 639 28 97 71
- E-mail de contato: info@infiniteskillslab.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os fins destas Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto estática quanto dinâmica, ou seja, a estrutura de navegação; todos os elementos integrados nas interfaces e na estrutura de navegação (doravante, Conteúdos); e todos os serviços ou recursos online que eventualmente sejam oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração do Site, Conteúdos e Serviços nele incorporados. O Usuário reconhece e aceita que Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer elemento integrado ao Site ou o acesso a eles.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em regra, gratuito, não sendo necessária contraprestação para seu uso, exceto pelo custo de conexão à rede de telecomunicações contratada pelo Usuário.
O uso de alguns Conteúdos ou Serviços poderá requerer inscrição ou registro prévio do Usuário.
O Usuário
O acesso, navegação e uso do Site conferem ao usuário a condição de Usuário, que aceita desde o início da navegação todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas futuras modificações, ressalvada a aplicação da legislação obrigatória. Recomenda-se ao Usuário ler as Condições sempre que visitar o Site.
O Site de Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal oferece ampla diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do Site, incluindo:
- Uso das informações, Conteúdos, Serviços e dados oferecidos, sem violar as Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, nem lesar direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
- Veracidade e licitude das informações fornecidas em formulários para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços. O Usuário deve informar imediatamente sobre qualquer uso indevido dessas informações, como roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para que sejam cancelados.
O simples acesso ao Site não implica estabelecimento de relação comercial entre Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal e o Usuário.
O Usuário declara ser maior de idade e possuir capacidade jurídica para vincular-se às Condições. O Site não se destina a menores de idade, e Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal não assume responsabilidade por descumprimento deste requisito.
O Site é dirigido principalmente a usuários residentes no Brasil. Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal não garante conformidade com legislações de outros países. O Usuário que reside fora do Brasil e acessa o Site o faz por sua conta e risco, devendo assegurar que cumpre a legislação local aplicável, não cabendo responsabilidade a Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, Conteúdos ou Serviços. Fará o possível para o bom funcionamento, mas não garante acesso ininterrupto ou livre de erros.
Não se responsabiliza por danos ao sistema do Usuário (software ou hardware) decorrentes do acesso ao Site, nem por perdas ou danos de qualquer natureza causados pela navegação, incluindo vírus.
Também não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado do Site, incluindo quedas, interrupções ou defeitos nas telecomunicações.
IV. POLÍTICA DE LINKS
O Site pode disponibilizar links, banners, botões, diretórios e motores de busca para acesso a sites de terceiros.
A instalação destes links tem o objetivo de facilitar o acesso a informações na internet, não configurando recomendação ou convite para visitação.
Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal oferece conteúdos patrocinados, anúncios e links de afiliados, cuja responsabilidade por veracidade e integridade cabe aos anunciantes, não garantindo a qualidade dos produtos/serviços.
Não garante disponibilidade técnica, exatidão, veracidade ou legalidade dos sites externos acessados por links.
Não revisa, controla ou endossa conteúdos, produtos ou serviços de sites vinculados.
Não assume responsabilidade por danos decorrentes do uso desses sites.Para terceiros que façam hyperlink ao Site:
- É proibida a reprodução total ou parcial dos Conteúdos e Serviços sem autorização expressa.
- É proibida qualquer manifestação falsa ou incorreta sobre o Site ou seus Conteúdos e Serviços.
- Exceto pelo hyperlink, o site que o contenha não poderá incluir elementos protegidos por direitos autorais do Site sem autorização.
- O hyperlink não implica relação entre Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal e o site vinculado, nem aceitação dos conteúdos ou serviços.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial do Site e seus elementos (imagens, som, vídeo, software, textos, marcas, design, etc.), protegidos pela legislação espanhola, comunitária e tratados internacionais.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, inclusive disponibilização, dos conteúdos para fins comerciais, por qualquer meio, sem autorização.
O Usuário compromete-se a respeitar esses direitos, podendo visualizar, imprimir, copiar e armazenar conteúdos para uso pessoal, desde que não remova ou altere mecanismos de proteção.
Caso o Usuário ou terceiro considere que algum conteúdo infringe direitos, deve comunicar imediatamente Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal pelos contatos indicados.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal reserva-se o direito de tomar medidas civis ou criminais por uso indevido do Site e Conteúdos, ou descumprimento destas Condições.
A relação entre Usuário e Desenvolvendo Habilidades para o Bem-Estar e Crescimento Pessoal será regida pela legislação vigente na Espanha. Eventuais litígios serão submetidos à jurisdição ordinária, com foro conforme a lei aplicável.